Esta Política explica que dados recolhemos, para que finalidades os utilizamos, como os protegemos e quais os direitos dos respetivos titulares.
Responsável pelo tratamento de dados
O responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos através deste website é:
100 Despiques, Lda. (Grupo100 Despiques) Rua Álvaro Ferreira Alves 52855-591 Corroios NIPC: 509465803 geral@grupo100despiques.pt +351 212 537 330 Chamada para a rede fixa nacional.
Dados pessoais recolhidos
Podemos recolher as seguintes categorias de dados:
- Dados de contacto: nome, endereço de email e telefone.
- Dados de navegação: endereço IP, localização aproximada, dispositivo, navegador e data e hora de acesso.
- Informações fornecidas voluntariamente: mensagens enviadas através dos formulários, candidaturas, pedidos de orçamento e participação em formações ou eventos.
- Cookies e tecnologias semelhantes: dados necessários ao funcionamento do site e, quando aplicável, à análise estatística e personalização de conteúdos.
Não recolhemos intencionalmente dados de menores de 13 anos. Caso sejam recolhidos inadvertidamente, procederemos à sua eliminação logo que a situação seja identificada.
Finalidades e fundamento legal
Os dados recolhidos podem ser utilizados para:
- Responder a pedidos de contacto, informação, propostas comerciais ou candidaturas.
- Enviar comunicações informativas ou promocionais, mediante consentimento prévio.
- Cumprir obrigações legais, nomeadamente fiscais, de segurança e de arquivo.
- Melhorar a experiência de utilização e o desempenho do website.
Consoante a finalidade, o tratamento baseia-se no consentimento do titular, na execução de um contrato ou de diligências pré-contratuais, no cumprimento de obrigações legais ou no interesse legítimo da empresa, nos termos do artigo 6.º do RGPD.
Conservação dos dados
- Contactos e pedidos de informação: até dois anos após o último contacto.
- Dados de faturação e contratos: durante o prazo legal aplicável, incluindo o prazo de dez anos previsto para determinadas obrigações fiscais.
- Cookies: durante a sessão ou pelo período indicado para cada categoria, que poderá ir até 12 meses.
Direitos dos titulares dos dados
Nos termos dos artigos 15.º a 22.º do RGPD, pode exercer os seguintes direitos:
- Acesso aos seus dados pessoais.
- Retificação de dados incorretos ou desatualizados.
- Eliminação dos dados, quando legalmente aplicável.
- Limitação ou oposição ao tratamento.
- Portabilidade dos dados para outro responsável.
- Retirada do consentimento, sem comprometer a licitude do tratamento efetuado anteriormente.
Para exercer estes direitos, envie um pedido para geral@grupo100despiques.pt ou por carta para a morada indicada nesta página. Se considerar que os seus direitos não estão a ser respeitados, pode apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados.
Transmissão e segurança dos dados
Adotamos medidas técnicas e organizativas adequadas, incluindo controlo de acessos, cópias de segurança e mecanismos de proteção, para reduzir o risco de perda, acesso indevido, alteração ou divulgação dos dados pessoais.
Os dados não são vendidos nem cedidos a terceiros, exceto:
- A prestadores de serviços necessários ao funcionamento do website e das comunicações, que atuam como subcontratantes e estão sujeitos a deveres de confidencialidade e proteção de dados.
- Quando a transmissão seja exigida por lei, autoridade competente ou decisão judicial.
Propriedade intelectual
Os textos, logótipos, imagens, gráficos, vídeos, design e código disponibilizados em grupo100despiques.pt são propriedade do Grupo100 Despiques ou utilizados com autorização legal. A sua cópia, reprodução, distribuição, modificação ou exploração comercial depende de autorização prévia e escrita.
Utilização do website
O utilizador compromete-se a utilizar este website apenas para fins legais, a não introduzir vírus ou outro código malicioso e a não tentar aceder, sem autorização, a áreas ou sistemas reservados.
Resolução de litígios
Em caso de litígio, as partes procurarão, em primeiro lugar, uma solução amigável. O consumidor pode recorrer ao Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo de Lisboa, nos termos da Lei n.º 144/2015.
Na ausência de uma solução amigável e quando legalmente admissível, será competente o tribunal da comarca da sede da 100 Despiques, Lda.
Alterações a esta política
Esta Política de Privacidade pode ser revista sempre que existam alterações legais, técnicas ou aos serviços disponibilizados. A versão mais recente estará permanentemente disponível nesta página.
